Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Empresa condenada por propaganda enganosa

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ: falta de originais do processo impede o exame da pretensão